PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
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22/10/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 9 DE outubro DE 2024
Aprova o Protocolo de Uso de Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.153, DE 7 DE outubro DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.141, DE 3 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).
21/10/2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
substituto, nos termos do art. 38 c/c art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública para manifestação da sociedade civil o documento Guia para a Eliminação das Hepatites Virais no Brasil.
21/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a derisomaltose férrica para tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independentemente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.522, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.521, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.519, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE outubro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.