Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3297

normas em: últimos 6 meses

55%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

130

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

327 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

56 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

29/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.784, DE 27 DE MAIO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.691, DE 23 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

29/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 02 de junho de 2021, para incluir o CBO 3222-55 - Técnico em Agente Comunitário de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.120, DE 27 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/05/2024