Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

574

normas em: últimos 30 dias

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

14 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

123 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 747, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). 

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025



Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.527, DE 10 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Recreio, com sede em Recreio (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.526, DE 10 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.525, DE 10 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Assistencial e Beneficente de Ibitiara - SABI, com sede em Ibitiara (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.524, DE 10 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, com sede em Toledo (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.523, DE 10 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social AAPROCOM, com sede em Jaboticabal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco na fase de manutenção. Ref.: 25000.007423/2024-67.

Regulação e Normas