Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19866

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

551

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2479 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4477 novos serviços

Novas Terapias no SUS

517 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

366 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Especialidades Conceito, com sede em Goiânia (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.753, DE 22 DE MAIO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/05/2024

LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.070, DE 28 DE MAIO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.602, de 19 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.784, DE 27 DE MAIO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.691, DE 23 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

29/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 02 de junho de 2021, para incluir o CBO 3222-55 - Técnico em Agente Comunitário de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.120, DE 27 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.119, DE 27 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas