PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
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17/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2529, DE 11 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).
14/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.613, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento de incontinência urinária e diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.
13/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.618, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Dispõe sobre a alteração do art. 1.110, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
13/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.609, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
13/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 240, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 748, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).