PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.560, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita o Município de Toledo (PR) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA).
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.558, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.547, DE 22 DE outubro DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Padre Aldo Seidel) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mafra no Estado de Santa Catarina.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.545, DE 22 DE outubro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.542, DE 22 DE outubro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.190, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Sociedade Filantrópica São Roque, com sede em Taquaruçu do Sul (RS).
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.189, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, com sede em Rio Fortuna (SC).
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.188, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a Lei Complementar.
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.187, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Piratuba/Ipira, com sede em Ipira (SC).