Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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95 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
27/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE novembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do estado do Rio de Janeiro e municípios e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.955, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.955, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.955, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...