PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

4869

normas em: último ano

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

244

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

294 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

811 novos serviços

Novas Terapias no SUS

88 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

126 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

06/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.585, DE 31 DE janeiro DE 2025

Desabilita e habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero - Tipo I.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/02/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/02/2025