PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Publicadas Hoje
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normas em: último ano
Chamado à Ação
237
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
404 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
755 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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29/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.622, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.621, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/10/2024
Consulta Pública nº 31, DE 25 DE outubro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
29/10/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
29/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os medicamentos abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos.
29/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 51, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha.
29/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.609, DE 23 DE ouTuBRO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brumado, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média.
29/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.600, DE 23 DE outubro DE 2024
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Pediátrico tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Goiás.
29/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.599, DE 23 DE outubro DE 2024
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia e Oncologia Pediátrica, a habilitação do Hospital Santa Casa de Montes Claros, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.