Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

5446

normas em: último ano

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

239

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

809 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

235 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.244, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.232, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.231, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de UPA.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.230, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.229, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.228 , DE 6 DE JUNHO DE 2024

Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas