Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
240 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
244 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1...
28/11/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2...
28/11/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dermatite Atópica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e Consideran...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.963, DE 26 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.963, DE 26 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.963, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.770, DE 26 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.770, DE 26 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.770, DE 26 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.546, de 24 de outubro de 2025, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.872, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.872, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.872, DE 18 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção ...
27/11/2025
DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, reabrir o prazo por 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críti...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...