Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
551
consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2479 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4477 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
366 atos de emergência
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho (GT-RNLSP), para atualizar as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.603, de 19 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.163, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.521, de 19 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.302, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.297, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.296, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.295, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.294, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.293, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.