PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - Tipo III do Hospital São Lucas, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
07/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.682, DE 6 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 1º do art. 3º do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
07/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
07/11/2024
PORTARIA DRAC Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
07/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Anexo II (*)
06/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.211, DE 1º DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).
06/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.210, DE 1º DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).
06/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.218, DE 4 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rogacionista Evangélica de Assistência à Saúde, com sede em Abelardo Luz (SC)
06/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.216, DE 4 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, com sede em Rio Grande (RS), em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação de Procedimento Comum nº 50024026120174047101/RS.