PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.697, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins de transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.694, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Suspende o repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.693, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
14/11/2024
Portaria GM/ms nº 5.692, DE 7 DE novembro DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
14/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.688, DE 7 DE novembro DE 2024
Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Região Metropolitana do Estado de Santa Catarina.
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.686, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Credencia estados a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.684, DE 7 DE novembro DE 2024
Altera o valor referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Parintins no Estado do Amazonas.
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.683, DE 7 DE novembro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).