Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3310

normas em: últimos 6 meses

56%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

130

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

327 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

435 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/06/2024

PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.792, DE 28 DE MAIO DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José - Taquari(RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.345, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.343, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.342, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.341, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.341, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas