Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
01/12/2025
DESPACHO N° 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde, no âmbito do componente do Ressarcimento do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de outu...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...