Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Chamado à Ação
15
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
14/06/2024
PORTARIA SE/MS Nº 554, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/06/2024
PORTARIA SE/MS Nº 553, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*)
Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
14/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024(*)
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
13/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.814, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS).
13/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.810, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 813, de 12 de agosto de 2021, que indeferiu a renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
12/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
12/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
11/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.344, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.