Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

35

Radar Regulatório

5419

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

239

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

806 novos serviços

Novas Terapias no SUS

125 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

235 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

17/06/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia. Ref.: 25000.023453/2024-11.

Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA GMMS Nº 4.174, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.819, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Rio Grande do Norte.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.815, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Institut Sante, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.813, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Cancela o CEBAS do Hospital Geral Filantrópico de Vertentes, com sede em Vertentes (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.812, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.811, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Assistencial e Beneficente de Ibitiara - SABI, com sede em Ibitiara (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.809, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 701, de 23 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas