Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
154 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
189 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.953, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.943, DE 4 DE junho DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.932, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios de Minas Gerais e São Paulo.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.927, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e município.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II - Cipó) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Embu-Guaçu no estado de São Paulo.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.921, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Estabelece a dedução e determina a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Municípios.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.915, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região do Cariri do Estado do Ceará, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Estado do Ceará.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.087, DE 27 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.