Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
154 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
189 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.053, DE 4 de JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.052, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.051, DE 4 de junho DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.050, DE 4 DE junho DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Sudoeste do Município de Rio Verde no Estado do Goiás.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.049, DE 4 de junho DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Jaguaré) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.047, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Coronel Vivida) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Coronel Vivida.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.046, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Desabilita Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.045, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caratinga do Estado de Minas Gerais.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.044, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Mato Grosso.