PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.620, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.620, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.620, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.619, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.619, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.619, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.617, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.617, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.617, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.616, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.616, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.616, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...