Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
914
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
95 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.834, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.834, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.834, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similar...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.833, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.833, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.833, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos sob o ...
01/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.530, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.530, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.530, DE 28 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
01/12/2025
Consulta Pública nº 31, DE 28 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 31, DE 28 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 31, DE 28 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxico...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.798, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.798, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.798, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de p...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previ...