Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

34

Radar Regulatório

3323

normas em: últimos 6 meses

60%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

130

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

328 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

435 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.148, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.147, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.145, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.143, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.142, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.140, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.137, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.135, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas