Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

307

normas em: últimos 30 dias

-29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

14

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

35 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, UPA Deputado Osvaldo Rabelo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Goiana no Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.053, DE 4 de JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.052, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.051, DE 4 de junho DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.050, DE 4 DE junho DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Sudoeste do Município de Rio Verde no Estado do Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.049, DE 4 de junho DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Jaguaré) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.047, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Coronel Vivida) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Coronel Vivida.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.046, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Desabilita Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.045, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caratinga do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas