Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
153 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
189 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.137, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.135, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.084, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.067, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Mantém a habilitação da Maternidade Carmela Dutra como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica, altera a habilitação do Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON e do Hospital Governador Celso Ramos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.057, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pinheiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 4 de junho DE 2024
Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco, mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Pernambuco.