PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
5099
normas em: último ano
Chamado à Ação
239
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
405 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
756 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/11/2024
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024.
25/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, de 19 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
22/11/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
22/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.757, DE 21 DE novembro DE 2024
Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o controle de frequência no âmbito do Ministério da Saúde.
22/11/2024
Portaria GM/ms nº 5.751, DE 19 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
22/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 677, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
22/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
22/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 675, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).