Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

73

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

153 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

189 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.380, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santos (Litoral (Centro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Desabilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapevi (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.172, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Oftacalm Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.161, DE 4 de junho DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.157, DE 4 de junho DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas