PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4774 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
399 atos de emergência
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29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.246, DE 14 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS)).
29/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.720, DE 11 DE novembro DE 2024
Habilita Municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.237, DE 7 DE novembro DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.159, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
28/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
26/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.765, DE 25 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.212, de 13 de março de 2024, que estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria.
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 693, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).