Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

62

Radar Regulatório

307

normas em: últimos 30 dias

-29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

14

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

35 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.829, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Concede autorização a estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.828, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.827, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com sede em Canoas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.820, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, com sede em Araçatuba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.818, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Águas Novas, com Sede em Ipatinga (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.817, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo - IAFFA, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.816, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Regional de Assistência Oftalmológica, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.069, DE 14 de junho DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas