Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
62
Radar Regulatório
1691
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
156 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
190 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.426, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.615, de 23 de abril 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.839, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com Sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.838, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.834, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Inclui membro em equipes de transplante.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.833, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.832, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.831, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.830, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.