Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
156 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
190 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.514, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.513, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.512, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.511, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.854, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
25/06/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 96, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (*)
Institui o Grupo de Trabalho sobre os Seminários de Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de propor, articular, formular proposta para a execução dos seminários regionais de saúde indígena.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.442, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.473, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.472, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.