PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2024
PORTARIA Nº 5.806, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 DE novembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde - AFIRMASUS.
02/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.802, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.801, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária - PNCEM.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.794, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalhado de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' - GTESQ com a finalidade de contribuir para a produção de informações afetas à formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.792, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o valor da habilitação do Hospital Municipal São José de Ribamar, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
02/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.292, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de integração do Hospital Federal dos Servidores do Estado e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.