Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
62
Radar Regulatório
5401
normas em: último ano
Chamado à Ação
237
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
806 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
235 atos de emergência
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.546, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA Nº 4.545, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novas ambulâncias SAMU 192.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.544, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.542, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.540, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.539, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.533, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.508, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.518, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.