Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Progresso no Estado do Rio Grande do Sul.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita o Município de Porto Alegre (RS), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.364, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.362, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.313, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.178, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - Pediátrica.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.360, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.359, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, Francisco de Medeiros) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul.