PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.652, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.652, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.652, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na Tabela de Pr...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Es...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.100, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.100, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.100, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 2...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.099, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.099, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.099, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 2...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêut...