Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
1394
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
109 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
Portaria GM/ms Nº 10.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Franca (Três Colinas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financ...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...