PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
1691
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
306 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.303, DE 2 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, com sede em Lajeado (RS).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.302, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.301, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficiente Vista Gaúcha, com sede em Vista Gaúcha (RS).
06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
05/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.600, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 118.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.734, DE 4 DE DEZEMBRO DE DE 2024
Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.830, DE 4 DE dezembro DE 2024
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.829, DE 4 DE dezembro DE 2024
Habilita o estado do Amapá e seus municípios selecionados ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.828, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o anexo V da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.