Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3317

normas em: últimos 6 meses

61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

129

consultas em: últimos 6 meses

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

329 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

437 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.467, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.563, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.857, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.856, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Relativa às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.855, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.853, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.852, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.851, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes