Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5390
normas em: último ano
Chamado à Ação
235
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
806 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.467, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.563, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.857, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.856, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).
27/06/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Relativa às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.855, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.853, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.852, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.851, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.