Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19810
normas em: desde o início
Chamado à Ação
547
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2478 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4474 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
365 atos de emergência
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.580, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.579, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/06/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
28/06/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
28/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTS/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
28/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inebilizumabe no tratamento de pacientes adultos com distúrbios do espectro da neuromielite óptica (DENMO) que são soropositivos para a imunoglobulina G antiaquaporina-4 (AQP4-IgG). Ref.: 25000.187241/2023-80.
28/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados. Ref.: 25000.023477/2024-70.
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.592, de 18 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.