Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1700

normas em: últimos 90 dias

4%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

157 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.603, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.602, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.594, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.593, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.592, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.591, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.590, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/06/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.

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