PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
759 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.822, DE 4 DE dezembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte (PA), referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024
Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.
09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.832, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.