Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hosp...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hilda Arantes, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação H...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Município de Salto do Jacuí, com sede em Salto do Jacuí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Host Project Lion Of Judah, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Host Pro...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AMESA - A Música Está no Sangue, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da AM...