Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
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Pulso da Atenção Primária
2478 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4474 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
365 atos de emergência
02/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.670, DE 1º DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.669, DE 1º DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.639, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
02/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.863, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
02/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.158, DE 4 de junho DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Mourão no Estado do Paraná.
02/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 4 DE junho DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
02/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.935, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Meio Norte - Região de Carnaubais do Estado do Piauí e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Maior do Estado do Piauí.
01/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.937, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, página 96.
01/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.666, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.