Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19810
normas em: desde o início
Chamado à Ação
547
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2478 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4474 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
365 atos de emergência
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.626, DE 3 DE JULHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.711, DE 2 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.635, DE 2 de julho DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.675, de 29 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera a gestão do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.486, DE 2 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
04/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
04/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.634, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.620, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).