Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de ...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
27/01/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MI...
27/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026 Atualiza os equipamentos, instalações físicas e serviços especializados relacionados à Oncologia no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam atualizadas...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir anomalias congênitas na lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...