Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

110

Radar Regulatório

507

normas em: últimos 30 dias

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

39

consultas em: últimos 30 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.992, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.991, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.990, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.989, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.987, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.986, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.985, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.984, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas