Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5408
normas em: último ano
Chamado à Ação
235
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
806 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
237 atos de emergência
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.748, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.747, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.746, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.745, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 3 DE JULHO DE 2024
Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.