Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

309

normas em: últimos 30 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

11

consultas em: últimos 30 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

14 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

35 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.877, DE 3 DE julho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rosa Branca, com sede em Itaboraí (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.876, DE 3 DE julho DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Gravatal (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.875, DE 3 DE julho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vó Alzira - Instituto Voar, com sede em Colinas (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 564, DE 3 DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 563, DE 3 DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.874, DE 2 DE julho DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Fernando Filgueiras - IFF, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.873, DE 2 DE julho DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.869, DE 28 DE junho DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lar, Amor e Esperança, com sede em Contagem (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/07/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.867, DE 28 DE junho DE 2024

Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da 6ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em desfavor da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas