PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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22/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 329, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
22/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
22/05/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025
Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
21/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.849, DE 20 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
21/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.937, DE 19 DE MAIO DE 2025
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
21/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.925, DE 19 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a composição da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.
21/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 814, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 813, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio
20/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 812, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).