PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1020
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
63
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
168 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 153, DE 9 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 de setembro de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 152, DE 9 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.322, DE 6 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Educação e Saúde Comunitário (CESAC), com sede em Amaraji (PE).
11/12/2024
Portaria de gm/ms Nº 6.012, DE 10 DE dezembro DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.763 de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.